Processo 150601/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 08:57
Autuado em 01/04/2008 08:57
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 236/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   236/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2009 Acórdão   236/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL (EXTINTO)
Interessado MARCOS OSINSKI ZURAWSKI

Juntadas
DataDescrição
24/06/2008 11:35 do Protocolo nº 331703/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 607/08 OCN - DCM.
27/05/2008 10:33 do Protocolo nº 271557/08, referente a dilatação do prazo ao ofício nº 607/08 OCN - DCM.
19/05/2008 11:27 do aviso de recebimento do ofício nº 607/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 236/2009
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 1034/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2009 10:48 DP Processo em remessa externa
31/03/2009 12:21 DP  
30/03/2009 11:06 DEX  
26/02/2009 13:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2009 -
03/11/2008 10:07 SAUDI  
31/10/2008 09:08 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 256/2008 -
19/08/2008 12:48 SMPjTC Parecer nº 18396/2008 - aprovação com ressalva Exercício de 2007 - Pela aprovação das contas com ressalva.
04/06/2008 10:28 DCM Instrução nº 3568/2008 - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/05/2008 11:11 GCCMNS  
01/04/2008 16:32 DCM Instrução nº 1358/2008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
01/04/2008 08:57 DP  

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